Tarso Genro sanciona lei que cria passe livre estudantil no RS
Expectativa é de que o benefício comece a ser aplicado a partir de outubro.
Lei será aplicada na Região Metropolitana e em outras três regiões.
O governador Tarso Genro sancionou na tarde desta quarta-feira (25), em Porto Alegre, a lei que cria o passe livre estudantil intermunicipal para estudantes da Região Metropolitana e de aglomerados urbanos do interior do Rio Grande do Sul. De acordo com o Palácio Piratini, alunos de outras regiões, que utilizam ônibus fretados, terão o transporte custeado pelo estado, através de recursos que serão encaminhados às prefeituras. A expectativa é de que o transporte escolar gratuito passe a vigorar a partir de outubro.
O benefício foi aprovado na semana passada pelo Legislativo. Um grupo de trabalho, responsável pela implementação do projeto, deve ser anunciado nos próximos dias pelo Piratini. O governo irá estinar R$ 16 milhões para garantir a gratuidade do transporte aos estudantes, sendo R$ 8 milhões para o passe livre e R$ 8 milhões para os convênios com os municípios, para que as prefeituras contratem veículos escolares.
A regulamentação ficará a cargo da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). A Metroplan afirma que ainda é necessário definir questões como o cadastramento dos beneficiados, funcionamento do sistema de bilhetagem eletrônica, além de como será estabelecido o convênio com as prefeituras onde o benefício será parcial.
Para ter direito ao benefício de duas passagens gratuitas por dia, os estudantes terão que comprovar renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo, além de frequência nas instituições de ensino. O programa vai beneficiar cerca de 200 mil estudantes de 63 municípios, estima o governo.
G1/RS
